Embora haja a intenção de manter o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) como um mecanismo a ser acionado em caso de novas calamidades, o governo não acredita que será necessário prorrogar o programa este ano, disse há pouco o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ao divulgar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio.

“Tudo indica que, com o casamento de uma política muito bem sucedida de vacinação com retomada que vemos pelos dados do Caged, o BEm não deverá ser prorrogado nesses moldes”, afirmou. Há, porém, estudos para promover políticas ativas de emprego.

“O seguro-desemprego privilegia o desemprego”, comentou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, referindo-se ao fato que o benefício é pago a quem perde o emprego. O ideal, disse, seria ter políticas que privilegiassem a empregabilidade, como é o caso do BEm. O programa permite a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução de jornada e salário por tempo determinado.

O BEm foi uma das políticas de emprego na pandemia mais bem sucedidas do mundo, frisou Bianco. Segundo Dalcolmo, estimativas iniciais do impacto da pandemia no mercado de trabalho apontavam para a demissão de 12 milhões de trabalhadores em 2020. “A verdade é que a retomada seria mais difícil se essas pessoas tivessem ido para rua”, comentou. Foi um programa inovador, mas bem aceito, disse. “Além disso, quebrou um tabu ao obter a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) para a celebração de acordos individuais de trabalho. Foi uma política que preveniu o desemprego, em vez de remediá-lo”, acrescentou Bianco.

O objetivo do governo é manter o BEm como um instrumento de política de emprego, informaram. Porém, não deram mais detalhe.

O BEm e outras políticas ativas de emprego não invalidam o seguro-desemprego, que continua como um meio de proteção “indispensável” àqueles que perderem o emprego, frisaram. Bianco disse ainda que há recursos para iniciar o Bônus de Inclusão Produtiva (PIB) e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), que são a nova política para empregar 2 milhões de jovens. Falta, porém, definir detalhes operacionais e obter o sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para seu lançamento, disse.

Fonte: Valor Econômico

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